Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site e preencher o formulário de captura, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2. Descrição do Serviço

Este site oferece a disponibilização gratuita de material educativo (slides em PDF) sobre saúde mental e neurociência, mediante o preenchimento de formulário com dados pessoais (nome e WhatsApp).

3. Uso Permitido

O material disponibilizado é exclusivamente para uso pessoal e educativo. É proibida a redistribuição, reprodução, venda ou comercialização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, design e slides — é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhum conteúdo pode ser copiado, modificado ou distribuído sem autorização.

5. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado possui caráter exclusivamente informativo e educativo. Ele não substitui acompanhamento profissional de saúde mental ou qualquer outro tipo de tratamento especializado. Consulte sempre um profissional qualificado.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página.

Última atualização: Março de 2026

7. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [SUA_CIDADE/UF] para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos.

8. Contato

E-mail: [SEU_EMAIL@EXEMPLO.COM]